Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Dourado, 20 de agosto de 2018

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0427

Data:
24/04/1986
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o depÓsito de água, bomba e as redes de água e esgoto do loteamento "Jardim Primavera" , deste MuinicÍpio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0426

Data:
20/03/1986
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convenio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica -DAEE da secretaria de - Obras e do Meio Ar:ibiente do Estado de São Paulo .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0425

Data:
20/03/1986
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobro construção de muros em terrenos baldios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0424

Data:
20/03/1986
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio cor a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0423

Data:
20/02/1986
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 310.000 .000, dESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO OE PASSAGEIROS DE DOURADO, EM CONVENIO COM O DEPARTAMENTO OE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - O. E.R.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0422

Data:
20/02/1986
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0421

Data:
06/02/1986
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instalar o POSTO DE MONTA DE DOURADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0420

Data:
06/02/1986
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO , ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGR ICULTURA E ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE DOURADO .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0419

Data:
05/12/1985
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Anula dotação do Crédito Especial aberto pela Lei nº 391, de 05 de Dezembro de 1.984
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0418

Data:
05/12/1985
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação a via pública na Vila Santa Clara
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI