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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 008/2016


Data Inicial:

22/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Dourado, referente ao Exercício de 2014

Decreto Legislativo Nº 007/2016


Data Inicial:

18/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre medalhas 19 de maio (Prêmio de Qualidade Escolar de 2015) a serem conferidas como homenagem e honraria e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 006/2016


Data Inicial:

04/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de título de cidadão douradense e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 005/2016


Data Inicial:

04/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de título de cidadão douradense e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 004/2016


Data Inicial:

04/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de título de cidadão douradense e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 003/2016


Data Inicial:

04/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de medalhas 19 de maio a serem conferidas como homenagem e honraria e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 002/2016


Data Inicial:

04/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de medalha 19 de maio a ser conferida como homenagem e honraria e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 001/2016


Data Inicial:

07/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Dourado, referente ao Exercício de 2013

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI