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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1635


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por tendência e excesso de arrecadação , no valor de R$ 1.487.214,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e quatorze reais), no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1634


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1633


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer itens de alimentação e higiene pessoal aos cidadãos convocados para trabalharem nas eleições de outubro de 2018 e contratar empresa para prestação de serviços de vigilância nos

Lei Ordinária Nº 1632


Data Inicial:

02/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Municipio de Dourado a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1631


Data Inicial:

31/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1630


Data Inicial:

31/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1629


Data Inicial:

31/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1628


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1627


Data Inicial:

22/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o percentual a ser aplicado no reajuste remuneratório e na revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1626


Data Inicial:

07/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI