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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1575


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. no valor de RS 496.370.00 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta reais). nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anua! de 2016

Lei Ordinária Nº 1574


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Dourado para o exercício financeiro de 2017

Lei Ordinária Nº 1573


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS BAS/COS DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO

Lei Ordinária Nº 1572


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.559 DE 06 DE JUNHO DE 2016 QUE DENOMINOU O TERMINAL RODOVIARIO

Lei Ordinária Nº 1571


Data Inicial:

28/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito constantes da Lei Orçamentária Anual de 2016

Lei Ordinária Nº 1570


Data Inicial:

07/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o loteamento denominado Dourado B e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1569


Data Inicial:

22/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 716.000,00(setecentos e dezesseis mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2016

Lei Ordinária Nº 1568


Data Inicial:

22/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer itens de alimentação e higiene pessoal aos cidadãos convocados para trabalharem nas eleições de 02 outubro de 2016

Lei Ordinária Nº 1567


Data Inicial:

22/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Lei Ordinária Nº 1566


Data Inicial:

15/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos financeiros à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília de Dourado a título de Subvenção Social e dá outras providências

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI