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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1541


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O CAPUT" E O INCISO lI DO ARTIGO 4°, O § 2° DO ARTIGO 9° EO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N° 1.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTARIA OU NAO TRIBUTARIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICf PIO DE DOURADO, CONFORME DISPÔE A LEI COMPLEMENTAR N" 15112015

Lei Ordinária Nº 1540


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA N. 1, LOCALIZADA NA CHACARAS DE RECREIO SÃO JOSÉ. COMO RUA ANTÔNIO SPERANZA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DOURADO EM SEU ARTIGO DE N. 73, INCISO XXII.

Lei Ordinária Nº 1539


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Dourado para o exercicio financeiro de 2016

Lei Ordinária Nº 1538


Data Inicial:

19/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emllia de Dourado

Lei Ordinária Nº 1537


Data Inicial:

19/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos financeiros à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília, a título de subvenção social

Lei Ordinária Nº 1536


Data Inicial:

19/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão, e cem mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2015

Lei Ordinária Nº 1535


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 2º da Lei nº 1.454, de 13 de maio de 2014

Lei Ordinária Nº 1534


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTARIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS .JUDICIAIS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015

Lei Ordinária Nº 1533


Data Inicial:

17/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE TROCA DE INFORMAÇÕES, ATRAVES DO INTERCAMBIO DE DADOS EM MEIO ELETRÔNICO, VISANDO O APRIMORAMENTO RECIPROCO DOS SERVIÇOS RELATIVOS AS EXECUÇÔES FISCAIS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 1532


Data Inicial:

17/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL PARA FINS INDUSTRIAIS

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SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI