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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1490


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Artigo 2° da Lei Municipal Nº 1.410 de 23 de Setembro·de 2013

Lei Ordinária Nº 1489


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a manutenção de terrenos, calçadas e passeios

Lei Ordinária Nº 1488


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à Lei 1.474de10 de Novembro de 2014, que reorganizou o Conselho Municipal de Saúde

Lei Ordinária Nº 1487


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 2015

Lei Ordinária Nº 1486


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área localizada no Jardim Paulista

Lei Ordinária Nº 1485


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar na receita Pública Municipal,

Lei Ordinária Nº 1484


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nos anexos lI e IlI do Plano Plurianual 2.014/2017 e os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2014 do Município de Dourado

Lei Ordinária Nº 1483


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Lei Ordinária Nº 1482


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Parcerias Público Privadas no Município de Dourado

Lei Ordinária Nº 1481


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI