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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1422


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E EXECUTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOURADO , O PROGRAMA "ALMOÇO COMUNITÁRIO DE NATAL VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Ordinária Nº 1421


Data Inicial:

27/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE DOURADO

Lei Ordinária Nº 1420


Data Inicial:

27/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre alteração da Lei Municipal nº1.144 de 08 de maio de 2007, alterada pela Lei Municial nº 1.209 de abril de 2009, e suas alterações.

Lei Ordinária Nº 1419


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INSTITUI NO MUNICIPIO DE DOURADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDIP E A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei Ordinária Nº 1418


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aitoriza o Município de Dourado a contratar com a Desenvolve SP - Agencia de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorg de garantia, vinculação de receitas

Lei Ordinária Nº 1417


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 2º , da Lei 1.154 de 11 de setembro de 2007

Lei Ordinária Nº 1416


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014

Lei Ordinária Nº 1414


Data Inicial:

22/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília de Dourado

Lei Ordinária Nº 1413


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Dourado a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO CENTRO PAULISTA PARA PROMOCAO DA EDUCACAO, DO ESPORTE, DA CULTURA E DO MEIO AMBIENTE - ACEP, OBJETIVANDO O IMPLEMENTO E DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO MÚSICA NA ESCOLA

Lei Ordinária Nº 1412


Data Inicial:

23/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Assoaação da Cnança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília de Dourado

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI