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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1362


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Dourado para o exercício financeiro de 2013.

Lei Ordinária Nº 1361


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nos anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Dourado, para o Exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 1360


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações dos anexos 1, lI e IlI da Plano Plurianual do Municipio de Dourado, para os Exercícios de 2010 a 2013.

Lei Ordinária Nº 1357


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executado para repassar recursos financeiros à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emllia, a titulo de subvenção social e dã outras providências.

Lei Ordinária Nº 1356


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Revoga lei que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1355


Data Inicial:

10/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 1.341/12, que autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1354


Data Inicial:

25/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 909, de 17/09/1998, a qual cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Dourado.

Lei Ordinária Nº 1353


Data Inicial:

11/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo fornecer itens de alimentação e higiene pessoal aos cidadãos convocados para trabalharem nas eleições de 07 de outubro de 2012 e contratar empresa de segurança para prestação de serviços de plantão nos locais de votação.

Lei Ordinária Nº 1352


Data Inicial:

20/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Dourado a celebrar convenao com a Associação Comercial e Industrial de Dourado - ACIND, para implantação do Curso de Eletricista Instalador, ~Turma, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1351


Data Inicial:

13/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exerclcio de 2013

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI