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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1330


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal visando à inclusão de parágrafo único na cláusula quarta do convênio integrante da Lei Municipal nº. 1.307, de 04/07/2011.

Lei Ordinária Nº 1329


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao "caput" do artigo 1° da Lei Municipal nº. 1.218, de 21 de setembro de 2009.

Lei Ordinária Nº 1328


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública o "GRUPO DE APÔIO AOS PORTADORES DE CANCER DE DOURADO- G.A.P.C.D.".

Lei Ordinária Nº 1327


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de um cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - PSF lI e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1326


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do §5° do artigo 123 da Lei Municipal nº. 1.144 de 08 de maio de 2007 e suas alterações e do artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.315 de 28 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1325


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 2012.

Lei Ordinária Nº 1324


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos anexos I, lI e IlI do Plano Plurianual do período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1323


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos anexos lI, V e VI e da redação de artigos da Lei Municipal nº. 1.308/11 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercicio de 2012.

Lei Ordinária Nº 1322


Data Inicial:

22/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação, instalação e organização da estrutura básica da Escola Municipal Infantil " Professora Myrian Apparecida Pallota dos Santos"

Lei Ordinária Nº 1320


Data Inicial:

26/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Dourado a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Dourado - ACIND, para implantação do Curso de Eletricista Instalador, e dá outras providências.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI