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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1273


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao "caput" do artigo 1° da Lei Municipal nº. 1.218, de 21 de setembro de 2009.

Lei Ordinária Nº 1272


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 7° da Lei Municipal nº. 860, de 23 de abril de 1997, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Dourado e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1271


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do parágrafo 5° do artigo 123 da Lei Municipal nº. 1.144 de 08 de maio de 2007 e suas alterações e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1270


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação especial para pregoeiro, equipe de apoio em pregão e membros de Comissão de Licitação do Município de Dourado e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1269


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 2011.

Lei Ordinária Nº 1268


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nos anexos lI e IlI da Plano Plurianual do Município de Dourado, para os Exercícios de 2010 a 2013.

Lei Ordinária Nº 1267


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nos anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Dourado, para o Exercício de 2011.

Lei Ordinária Nº 1266


Data Inicial:

09/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui uma área de 1,50 alqueires ou 3,63 ha. no perímetro urbano do Município.

Lei Ordinária Nº 1265


Data Inicial:

13/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento dos débitos relativos a tributos municipais de qualquer natureza, ajuizados e não ajuizados.

Lei Ordinária Nº 1264


Data Inicial:

28/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI