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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1237


Data Inicial:

09/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Compra do prédio da Rua Santos Dumont, nº 420, centro

Lei Ordinária Nº 1236


Data Inicial:

09/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Subvenção Social à Casa de Saúde Santa Emília - R$ 35.000,00

Lei Ordinária Nº 1235


Data Inicial:

09/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de Terreno para Instalação do Posto Policial de Dourado

Lei Ordinária Nº 1234


Data Inicial:

09/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de Prolongamento de Rede de Esgoto à Sabesp

Lei Ordinária Nº 1233


Data Inicial:

09/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei Orçamentária para o Exercício de 2010

Lei Ordinária Nº 1232


Data Inicial:

09/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Anexos V e VI da LDO para o exercício de 2009

Lei Ordinária Nº 1231


Data Inicial:

09/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Plano Plurianual do Municípal quadriênio 2010 a 2013

Lei Ordinária Nº 1230


Data Inicial:

19/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar .

Lei Ordinária Nº 1229


Data Inicial:

19/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Anexos V e VI da LDO para o exercício de 2009

Lei Ordinária Nº 1228


Data Inicial:

19/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Anexos II e III do PPA para os exercícios de 2006 a 2009

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI