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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1202


Data Inicial:

08/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Subvenção Casa de Saúde Santa Emília R$ 42.000,00

Lei Ordinária Nº 1201


Data Inicial:

08/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de Termo de Parceria Programa Santa Casa 2

Lei Ordinária Nº 1200


Data Inicial:

08/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Anexos I, II e III do PPA de 2006 à 2009

Lei Ordinária Nº 1199


Data Inicial:

08/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Anexos V e VI da Lei nº 1.188 LDO para 2009

Lei Ordinária Nº 1198


Data Inicial:

08/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei Orçamentária para o Exercício de 2009

Lei Ordinária Nº 1197


Data Inicial:

24/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Artigos e Incisos da Lei nº 1.144-Departamento Jurídico

Lei Ordinária Nº 1196


Data Inicial:

27/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 420_000,00

Lei Ordinária Nº 1195


Data Inicial:

27/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Parcelamento de Débitos de Tributos Municipais de Qualquer Natureza

Lei Ordinária Nº 1194


Data Inicial:

08/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Redação Parágrafo Único do artigo 2º da Lei Municipal nº 1,155 de 12 de Novembro de 2007.

Lei Ordinária Nº 1193


Data Inicial:

10/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fornecimento de itens de alimentação e higiene pessoal ao cidadãos convocados para trabalharem nas eleições

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI