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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1093


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília"

Lei Ordinária Nº 1092


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera os dispositivos do artigo 5° da Lei Municipal nº 901de21 de Maio de 1.998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMSTUR)"

Lei Ordinária Nº 1091


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Casa Civil

Lei Ordinária Nº 1090


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dourado, para o período de 2.006 a 2.009"

Lei Ordinária Nº 1089


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nos anexos V e VI e da Tabela 8 do anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Dourado, para o Exercício de 2.006"

Lei Ordinária Nº 1088


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourado para o Exercício Financeiro de 2006

Lei Ordinária Nº 1087


Data Inicial:

18/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de um Distrito Industrial

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

07/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade de São Paulo - USP

Lei Ordinária Nº 1085


Data Inicial:

07/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.063 de 08 de Abril de 2.005 que dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília, prorrogando o prazo para repasses até o dia 30 de junho de 2.006."

Lei Ordinária Nº 1084


Data Inicial:

07/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do "caput" do artigo 1° da Lei Municipal nº 1.069 de 24 de Maio de 2.005, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos municipais

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI