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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1057


Data Inicial:

06/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de bloquetes de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourado a entidade Centro Juvenil São Domingos Sávio

Lei Ordinária Nº 1056


Data Inicial:

02/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei n. º 1.050, de 19 de Outubro de 2.004, que Revogou a Lei n. º 960, de 06 de Abril de 2.000, que Dispunha sobre a Inclusão de uma área de 85.900,00 metros quadrados no Perímetro Urbano do Município

Lei Ordinária Nº 1055


Data Inicial:

02/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourado para o Exercício Financeiro de 2005

Lei Ordinária Nº 1054


Data Inicial:

18/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios e contratos objetivando o desconto de valores em folha de pagamento

Lei Ordinária Nº 1053


Data Inicial:

23/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília

Lei Ordinária Nº 1052


Data Inicial:

23/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Fornecer itens de alimentação e higiene pessoal aos cidadãos convocados para trabalharem em pleitos eleitorais, bem como subsídios para despesas de pequeno valor

Lei Ordinária Nº 1051


Data Inicial:

23/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre permissão de uso de imóvel por prazo determinado

Lei Ordinária Nº 1050


Data Inicial:

19/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei n. º 960, de 06 de Abril de 2.000, que dispõe sobre a inclusão de uma área de 85.900,00 metros quadrados no perímetro urbano do Município

Lei Ordinária Nº 1049


Data Inicial:

04/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui nome ao lugar público localizado no Parque Dourado II, dentro do Perímetro Urbano do Município de Dourado (SP), defronte ao Centro de Lazer· do Trabalhador, e que por sua vez dá acesso às Ruas Ceará e João Bertucci

Lei Ordinária Nº 1048


Data Inicial:

09/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Dourado, para o mandato de 2.005/2008

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI