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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1038


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder executivo a conceder parcelamento da Dívida Ativa Ajuizada e não Ajuizada

Lei Ordinária Nº 1037


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no Departamento da Saúde

Lei Ordinária Nº 1036


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

f:stima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.004

Lei Ordinária Nº 1035


Data Inicial:

20/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criacão de cargo no Departamento de Administração

Lei Ordinária Nº 1034


Data Inicial:

17/03/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Cesta Básica de Alimentação

Lei Ordinária Nº 1033


Data Inicial:

07/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento da Dívida Ativa ajuizada

Lei Ordinária Nº 1032


Data Inicial:

07/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de um Distrito Industrial no Município de Dourado

Lei Ordinária Nº 1031


Data Inicial:

20/06/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.004

Lei Ordinária Nº 1030


Data Inicial:

17/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abetura de Crédito Adicional Espttial

Lei Ordinária Nº 1029


Data Inicial:

17/04/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde. Sànta Emília, data cidade

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SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI