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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1024


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 96 da Lei Municipal 612/90.

Lei Ordinária Nº 1023


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Rereita e Fim a Despesa para o Exercício Finananceiro de 2.003

Lei Ordinária Nº 1022


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede cessão de uso de bem público municipal que específica

Lei Ordinária Nº 1021


Data Inicial:

03/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Dourado a receber, mediante "Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável", recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Lei Ordinária Nº 1020


Data Inicial:

21/06/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003

Lei Ordinária Nº 1019


Data Inicial:

24/05/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento da Dívida Ativa ajuizada

Lei Ordinária Nº 1018


Data Inicial:

24/05/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 19 e do artigo 26 e inclui o parágrafo único no artigo 29 na Lei Municipal nº 909, de 1710911998, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

Lei Ordinária Nº 1017


Data Inicial:

05/04/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília, de Dourado, visando a prestação de serviços de saúde de urgência e emergência e a implementação de programas do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde (inclusive do "Programa de Saúde da Família")

Lei Ordinária Nº 1016


Data Inicial:

21/03/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Dourado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1015


Data Inicial:

21/03/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no Poder Legislativo de Dourado

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI