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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1011


Data Inicial:

07/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA AO EXECETIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE,

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

07/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui e organiza o PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1009


Data Inicial:

07/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourado para o Exercício de 2.002

Lei Ordinária Nº 1008


Data Inicial:

22/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1ª A 8ª SÉRIE, DA REDE MUNICIPAL DE DOURADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 1007


Data Inicial:

22/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a antecipar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário

Lei Ordinária Nº 1006


Data Inicial:

19/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre modificações na Lei Municipal nº 980 de 08 de março de 2.001, que trata sobre "Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de vias públicas municipais

Lei Ordinária Nº 1005


Data Inicial:

19/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à -agricultura e abastecimento.

Lei Ordinária Nº 1004


Data Inicial:

19/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dourado, para o período de 2.002 a 2.005

Lei Ordinária Nº 1003


Data Inicial:

04/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para a doação de 15.000 telhas usadas e consideradas inservíveis ao Município, ao Centro Juvenil São Domingos Sávio.

Lei Ordinária Nº 1002


Data Inicial:

04/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento da Dívida Ativa

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI