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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0978


Data Inicial:

28/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial e individual de área da Praça Central deste Município

Lei Ordinária Nº 0977


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Prefeito Municipal deste Município autorizado a definir e resolver questões relativas ao sistema viário local, mediante requerimento dos proprietários rurais interessados, e após prévia análise da documentação pertinente apresentada no ato do pedido, pelo Departamento de Obras Municipal.

Lei Ordinária Nº 0976


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0975


Data Inicial:

07/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de "Professor Coordenador" na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 0974


Data Inicial:

07/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourado para o exercício de 2.001

Lei Ordinária Nº 0973


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede incentivos fiscais para pagamento de tributos municipais, durante o exercício de 2.001

Lei Ordinária Nº 0972


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece condições para implantação de conjuntos habitacionais de interesse social.

Lei Ordinária Nº 0971


Data Inicial:

08/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado_o Serviço de Inspeção Municipal de Dourado - SIM-DO, que terá como objetivo a fiscalização prévia sob o ponto de vista industrial e sanitária dos produtos de origem animal.

Lei Ordinária Nº 0970


Data Inicial:

17/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos incisos I, II, III, IV e V do artigo 2º da Lei Municipal nº 853, de 19 de março de 1.997

Lei Ordinária Nº 0969


Data Inicial:

03/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a remuneração mensal pelos serviços prestados pelo membro integrante do Conselho Tutelar do Município de Dourado

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI