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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0954


Data Inicial:

02/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais Nºs. 612/90 e 922/98.

Lei Ordinária Nº 0953


Data Inicial:

02/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede incentivos fiscais para pagamento de tributos municipais, durante o exercício de 2.000

Lei Ordinária Nº 0952


Data Inicial:

26/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Dourado,SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do E.stado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Lei Ordinária Nº 0951


Data Inicial:

18/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, bem como assinar os respectivos Termos Aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para projetos e eventos de natureza esportiva e turística, bem como obras.

Lei Ordinária Nº 0950


Data Inicial:

18/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munkipio de Dourado,SP, para o exercício de 2.000

Lei Ordinária Nº 0949


Data Inicial:

04/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de vagas na função de MOTORISTA

Lei Ordinária Nº 0948


Data Inicial:

07/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargosde COORDENADOR PEDAGÓGICO

Lei Ordinária Nº 0947


Data Inicial:

02/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O Plano Plurianual do Município de Dourado, para o período de 2.000 à 2.001, constituído pelos anexos números I, II e III, constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.

Lei Ordinária Nº 0946


Data Inicial:

19/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de CARGOS

Lei Ordinária Nº 0945


Data Inicial:

17/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O PLANTUR

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI