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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0923


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental que especifica.

Lei Ordinária Nº 0922


Data Inicial:

13/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 612 de 21.12.1.990

Lei Ordinária Nº 0921


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourado para o exercício de 1.999

Lei Ordinária Nº 0920


Data Inicial:

19/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede incentivos fiscais para pagamento dos Tributos Municipais

Lei Ordinária Nº 0919


Data Inicial:

19/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Gratificação aos professores do Ensino Fundamental, que estejam efetivamente, atuando em salas de aula no Município de Dourado

Lei Ordinária Nº 0918


Data Inicial:

19/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal EMEF - Dr.Sanes Junior"para EMEF - Antônio Monteiro Novo

Lei Ordinária Nº 0917


Data Inicial:

19/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre incentivo fiscal beneficiando empresas com número superior a 1O (DEZ) empregados, com Isenção da Contribuição do IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS.

Lei Ordinária Nº 0916


Data Inicial:

22/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispie sobre os atos de timpeza pública

Lei Ordinária Nº 0915


Data Inicial:

22/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Lei Ordinária Nº 0914


Data Inicial:

22/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias municipais em face da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de Setembro de 1.997

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI