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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0473


Data Inicial:

30/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redaçao à lista de Serviços constantes do ertigo 29º dE Lei Municipal nr 209, de 27 de dezembro de 1977.

Lei Ordinária Nº 0472


Data Inicial:

03/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da promoção Social, para término de centro comunitário de Dourado.

Lei Ordinária Nº 0471


Data Inicial:

19/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER.

Lei Ordinária Nº 0470


Data Inicial:

19/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipel a abrir concorrencia pÚblica para concessão aos serviços de bar ao campo de cocha, na Praça de Esportes Municipal.

Lei Ordinária Nº 0469


Data Inicial:

19/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir concorrencia pública para concessão dos serviços de bar do Terminal Rodoviário de Passageiros de Dourado.

Lei Ordinária Nº 0468


Data Inicial:

05/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede um abono de Czt 500, 00 a todos os servidores municipais, a pertir de lº de Outubro de 1987

Lei Ordinária Nº 0467


Data Inicial:

05/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL De INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADO PARA O TRIÊNIO OE 1.988 à 1990.

Lei Ordinária Nº 0464


Data Inicial:

24/09/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo doar a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO OE SÃO PAULO - SABESP , valor correspondente à sua participação em prolongamentos .

Lei Ordinária Nº 0463


Data Inicial:

24/09/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL OE DOURADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO 00 ESTADO OE SÃO PAULO , COM INTERVENI~NCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE OE MUNICIPALIZAR , UNIFICAR E INCREMENTAR OS SERVIÇOS BÁSICOS OE SAQ DE .

Lei Ordinária Nº 0462


Data Inicial:

02/09/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Crédito Suplementar de CzS 360.000,00 (trezentos e sessenta mil cruzados), destinado a suplementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal,

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI