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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0453


Data Inicial:

23/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério PÚblico de 1º e 2º Graus do MunicÍpio de Dourado.

Lei Ordinária Nº 0452


Data Inicial:

03/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o MunicÍpio de Dourado a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Socretaria Executiva da Habitação, para construção de casas populáres no Jardim Aeroporto.

Lei Ordinária Nº 0450


Data Inicial:

05/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorize a Prereitura Municipal a ceder, em comodato, uma faixa de terra à Cooperativa dos Cafeicultores de Dourado Ltda., deste Município.

Lei Ordinária Nº 0449


Data Inicial:

05/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a ceder, por doaçao, um terreno para instalação de indústria.

Lei Ordinária Nº 0448


Data Inicial:

05/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza e celebração de convênio com a Secrataria de stado da Promoção Social, para a construção da um NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no municÍpio de Dourado .

Lei Ordinária Nº 0447


Data Inicial:

05/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e fim de receber complementação de recursos financeiros

Lei Ordinária Nº 0446


Data Inicial:

23/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e fim de receber complementação de recursos financeiros

Lei Ordinária Nº 0445


Data Inicial:

23/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0444


Data Inicial:

23/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 711 da Lei nº 207 (de 05.12.1977) e do artigo 11º da Lei nº 209 (de 27.12 .1977) .

Lei Ordinária Nº 0443


Data Inicial:

08/10/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a receber por doação , com encargos, o imóvel pertencente ao Departamento de Estrada s de Rodagem do Estado de são Paulo e , do mesmo Departamento, a simples posse de área de terras.

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI