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Dourado, 19 de agosto de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0419


Data Inicial:

05/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Anula dotação do Crédito Especial aberto pela Lei nº 391, de 05 de Dezembro de 1.984

Lei Ordinária Nº 0418


Data Inicial:

05/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a via pública na Vila Santa Clara

Lei Ordinária Nº 0417


Data Inicial:

05/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimcntos dos Servidores a partir de 1º de Janeiro de 1986

Lei Ordinária Nº 0416


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura de Dourado a celebrar_Convênio com o Derpartamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração na recuperação de pontes.

Lei Ordinária Nº 0415


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - CONDEMA

Lei Ordinária Nº 0414


Data Inicial:

06/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a vias públicas no " Jardim Paulista

Lei Ordinária Nº 0413


Data Inicial:

06/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do arti go 7º da Lei no 207 (de 05.12.1977 ) e do artigo 11º da Lei no 209 (de 27.12 .1977)

Lei Ordinária Nº 0412


Data Inicial:

06/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação área de terra proxima ao cemitério

Lei Ordinária Nº 0411-1985


Data Inicial:

03/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Dourado a aderir convênio que especifica

Lei Ordinária Nº 0410


Data Inicial:

03/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, a Contribuição de Melhoria

Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI