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Dourado, 26 de março de 2019
  • OSVALDO ROGANTI - PP
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    OSVALDO ROGANTI

Busca avançada para Proposituras

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO ALCAIDE
Ementa:
Para que providencie a instalação de câmeras de monitoramento das escolas do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AILTON BUENO DOS SANTOS FILHO
Ementa:
Para que faça uma reforma na quadra da escola da Popular e para conceder folga ao funcionário no dia do seu aniversário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO CARMONA ROBERTO
Ementa:
Para que seja colocada uma caçamba de lixo entre o final da Rua Francisco Borja Cardoso e o início da Rua Vicente Lozano, onde tem uma área verde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSVALDO ROGANTI
Ementa:
Para que tome providências em relação a água do lago do zoológico, onde ficam os patos, devido ao mal cheiro. Para que estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada na realização da poda de árvores no Município.
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Indicação : 0023-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BRAZ ANTONIO DESAJACOMO
Ementa:
Para que o Departamento de Obras e Serviços retire com mais frequencia o lixo da pista, devido ao mal cheiro sentido pelas pessoas que passam por lá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BRAZ ANTONIO DESAJACOMO
Ementa:
Para que a rua que atravessa a Vila Santa Clara seja utilizada somente por veículos e que os caminhões de cana utilizem a via lateral que foi cedida pelo proprietário da Fazenda São José (Boninho). Para que sejam colocados 2 ou 3 postes de iluminação na Rua São João, perto da Degusta. Para que continue o trabalho de pulverização dos focos de mosquito da dengue. Para que sejam colocados guardas nas escolas para vigiarem a saída dos alunos.
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Indicação : 0020-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
COLOCAÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA NO ONIBUS QUE VAI PARA ARARAQUARA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
A SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO - ANALISE PREVIA FAVORAVEL
Autor(es):
OSVALDO ROGANTI
Ementa:
para que estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada na realização de poda de árvores para o centro e todos os bairros do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
- Para não deixar faltar o alimento Nutri; - Providências quanto ao aparecimento de escorpiões e cobras no Jardim Maria Luiza; - Poda das árvores do cemitério.
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Indicação : 0017-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
A SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO - ANALISE PREVIA FAVORAVEL
Autor(es):
MARCELO ALCAIDE
Ementa:
instalação de uma lombada na Rua Elias Maluf, próximo ao número 246, no Jardim Primavera, nesta Cidade de Dourado
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Moção
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
A SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO - ANALISE PREVIA FAVORAVEL
Autor(es):
OSVALDO ROGANTI
Ementa:
diante do aniversário do Senhor Pedro Luis Dias de Aguiar seja enviada a presente Moção de Congratulação. O nobre cidadão completou a Marcha Brasil 14 mil, levando o nome de Dourado Brasil a fora, merecendo congratulações pelo seu aniversário.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro e ruidoso no Município de Dourado e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Dourado, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA, DANILO RAFAEL INOCENTE, EVANDRO CARMONA ROBERTO, RICARDO SERGIO FATTORE
Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Lei 1.040, de 13 de fevereiro de 2004 e revoga o artigo 3º da Lei 1.515 de 12 de novembro de 2007 do Município de Dourado/SP.
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Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD
Ementa:
Dá nova redação ao "caput" do artigo 12 de Lei Municipal nº 1218, de 21 de setembro de 2009.
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Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD
Ementa:
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do município de Dourado para o exercício de 2017.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
20/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos médicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
TRATA DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (QMPM) DE DOURADO, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO RELATIVO A ESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 39, 52 PARÁGRAFO ÚNICO E TABELA ANEXA III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.613, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Dourado repassar recursos a título de Subvenção Social e celebrar Termo de Fomento com a Associação São Vicente de Paula de Dourado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Dourado repassar recursos a título de Subvenção Social e celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado - APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Municípios para os fins que especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) LUIZ ANTÔNIO ROGANTE JÚNIOR
Ementa:
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais), no Orçamento Geral do Municípiode 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a anulação de dotações orçamentárias do exercício de 2018 da Câmara de Vereadores de Dourado, Estado de São Paulo e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Dourado, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
21/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.483.000,00 nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Município de Dourado a contratar com a Desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por tendência e excesso de arrecadação , no valor de R$ 1.487.214,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e quatorze reais), no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 002/2018, que trata da concessão de Cesta Natalina aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Dourado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
21/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede Cesta Natalina aos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede revisão geral anual aos servidores do poder legislativo do município de Dourado e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Institui o Serviço de lnformação ao Cidadãoto da Câmara Municipal de Dourado.
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Projetos
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0010-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANILO RAFAEL INOCENTE
Ementa:
Informações referente a instalação de câmeras de monitoramento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Possível inadimplência do Município de Dourado com relação aos pagamentos dos organizadores e fornecedores do evento "DESAFIO DE VELOCROSS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA, RICARDO SERGIO FATTORE, DANILO RAFAEL INOCENTE, EVANDRO CARMONA ROBERTO
Ementa:
Apresentação dos motivos legais para a não abertura do Centro de Zoonoses
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
AILTON BUENO DOS SANTOS FILHO, BRAZ ANTONIO DESAJACOMO, CLÁUDIA PEREIRA BATISTA, DANILO RAFAEL INOCENTE, EVANDRO CARMONA ROBERTO, MARCELO ALCAIDE, OSVALDO ROGANTI, RICARDO SERGIO FATTORE, SILVIO APARECIDO BERGAMASCO
Ementa:
Os vereadores abaixo assinados requerem, após ouvido o Douto Plenário e em conformidade com o artigo 193, §1, b do Regimento Interno desta Edilidade, que o Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, de 18 de março de 2019, que dispões sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado e dá outras providências, seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Solicita laudo referente a reforma da Escola Senador Carlos José Botelho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
A SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO - ANALISE PREVIA FAVORAVEL
Autor(es):
AILTON BUENO DOS SANTOS FILHO, BRAZ ANTONIO DESAJACOMO, CLÁUDIA PEREIRA BATISTA, DANILO RAFAEL INOCENTE, EVANDRO CARMONA ROBERTO, MARCELO ALCAIDE, OSVALDO ROGANTI, RICARDO SERGIO FATTORE, SILVIO APARECIDO BERGAMASCO
Ementa:
Por meio do presente, os vereadores abaixo assinados requerem, após ouvido o Douto Plenário e em conformidade com o artigo 193, §1, b do Regimento Interno desta Edilidade, que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, de 18 de fevewreiro de 2019, que dispõe sobre a a criação de cargos de médicos , e dá outras providências, seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Para que informe quando se iniciará o funcionamento do Centro de Zoonoses de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Para que envie relatórios referentes à despesas com viagens e locomoções de Servidores Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Informações referentes ao andamento do caso do dinheiro que foi retirado da conta desta Câmara no início de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Para que informe o motivo pelo qual obras estão paralisadas no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


03/04/2019 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI