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Dourado, 19 de agosto de 2018

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Ano
Indicação
54 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
fiscalização nas margens do Córrego do Bairro Maria Luiza, próximo à construção das casas populares
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO ALCAIDE
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que tome as devidas providências quanto ao abastecimento de medicamentos no Município de Dourado, especialmente na UBS do Centro, anexa à Farmácia Popular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OSVALDO ROGANTI
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que avalie a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica no loteamento de chácaras Recreio São José diante da solicitação dos proprietários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO ALCAIDE
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que tome as devidas providências quanto ao controle de acesso ao poço onde está instalada bomba d´água da Prefeitura, haja vista que se encontra descoberta e acessível, o que pode ocasionar acidentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Indico ao Senhor Presidente que seja enviado ofício ao Reverendíssimo Padre Juliano Carlos Alecio dando as boas vindas a esta Cidade de Dourado, para que se sinta acolhido por esta Casa Legislativa, e por nossa comunidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO CARMONA ROBERTO
Ementa:
1) Indico ao Senhor Prefeito, para que realize poda nas árvores localizadas nas ruas Floriano Peixoto, especialmente na esquina com a Rua Barão do Rio Branco, no Jardim Central e na Rua Vicente Lozano, Residencial Azaléia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO CARMONA ROBERTO
Ementa:
1) Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a melhora na iluminação da Capela Santa Cruz, neste município de Dourado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO ALCAIDE
Ementa:
INDICAÇÃO Nº008/2018 REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 031/2017 Indico ao Senhor Prefeito para que, sendo possível, realize as podas nas árvores no Jardim Central, especialmente na Avenida Brasil, sendo que na presente data houve queda de árvore, bem como providencie redutor de velocidade e placas sinalizadoras na Rua Sergipe, próximo à Rua Bahia, no mesmo bairro, neste município de Dourado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RICARDO SERGIO FATTORE
Ementa:
1) Indico ao Senhor Prefeito, para que tome as devidas providências relativas contratação de um bibliotecário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Carlos José Botelho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Indico ao Senhor Presidente que seja enviado ofício ao Reverendíssimo Padre Juliano Carlos Alecio dando as boas vindas a esta Cidade de Dourado, para que se sinta acolhido por esta Casa Legislativa, e por nossa comunidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Dourado, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Lei 1.040, de 13 de fevereiro de 2004 e revoga o artigo 3º da Lei 1.515 de 12 de novembro de 2007 do Município de Dourado/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD
Ementa:
Dá nova redação ao "caput" do artigo 12 de Lei Municipal nº 1218, de 21 de setembro de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
13/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD
Ementa:
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do município de Dourado para o exercício de 2017.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 39, 52 PARÁGRAFO ÚNICO E TABELA ANEXA III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.613, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
50 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
27/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por tendência e excesso de arrecadação , no valor de R$ 1.487.214,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e quatorze reais), no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer itens de alimentação e higiene pessoal aos cidadãos convocados para trabalharem nas eleições de outubro de 2018 e contratar empresa para prestação de serviços de vigilância nos
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Municipio de Dourado a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Viário Rural do Município de Dourado e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o percentual a ser aplicado no reajuste remuneratório e na revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Concede revisão geral anual aos servidores do poder legislativo do município de Dourado e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Institui o Serviço de lnformação ao Cidadãoto da Câmara Municipal de Dourado.
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Projetos
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Requerimento
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
fornecimento de EPIs e Uniformes aos funcionários da limpeza municipal e coletores de resíduos sólidos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Requer saber se houve elaboração de projeto para utilização da verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada para a castração de cães e gatos, se sim, qual o cronograma de sua utilização. Quanto ao lixo infectante/hospitalar, como é realizado o recolhimento desse material, onde é realizado o seu descarte e se existe a possibilidade de disponibilizar servidor municipal para prestar tais esclarecimentos.
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Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
RICARDO SERGIO FATTORE
Ementa:
Requer informações do Executivo sobre quando se dará a contratação de profissional especializado em Educação Especial e quando se dará a contratação de professores nas disciplinas faltantes no Ensino Municipal.
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Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Requer informações do Executivo sobre quando se dará a finalização e entrega da Unidade Básica de Saúde do Jardim Aeroporto e qual a justificativa para o atraso.
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Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CLÁUDIA PEREIRA BATISTA
Ementa:
Requer do Executivo informações referentes a manutenção dos veículos de transporte escolar, quer saber se existe previsão para abertura de licitação contendo o objeto de serviço de iluminação pública e se existe fornecimento de cestas básicas, fraldas, alimentação específica através de sonda e visitação da assistente social junto aos necessitados.
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Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
BRAZ ANTONIO DESAJACOMO
Ementa:
Para que fique postada uma viatura da Polícia Militar na Praça Alfredo Araújo nos finais de semana para evitar vandalismo e depredações.
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Substitutivo
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Veto
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Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


22/08/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI