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Dourado, 19 de dezembro de 2018
  • BRAZ ANTONIO DESAJACOMO - PSDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    BRAZ ANTONIO DESAJACOMO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1636

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Viário Rural do Município de Dourado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1635

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por tendência e excesso de arrecadação , no valor de R$ 1.487.214,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e quatorze reais), no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1634

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1633

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer itens de alimentação e higiene pessoal aos cidadãos convocados para trabalharem nas eleições de outubro de 2018 e contratar empresa para prestação de serviços de vigilância nos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1632

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Municipio de Dourado a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1631

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1630

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1629

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1628

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1627

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o percentual a ser aplicado no reajuste remuneratório e na revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1637

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1625

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 39, 52 PARÁGRAFO ÚNICO E TABELA ANEXA III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.613, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1615

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Administração Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 002/2018, que trata da concessão de Cesta Natalina aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Dourado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Cesta Natalina aos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual aos servidores do poder legislativo do município de Dourado e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Cesta Natalina aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003/2017

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002/2017

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:0001/2017

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO E INST ITUI O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:0003/2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Institui o Serviço de lnformação ao Cidadão da Câmara Municipal de Dourado.
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Resolução:0002/2016

Data:
16/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede cesta natalina aos servidores do Poder Legislativo
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Resolução:0001/2016

Data:
24/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre desincorporação de bens móveis da Câmara Municipal de Dourado e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:010/2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadão Douradense ao Sr. Luiz Antônio de Faria Braga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:009/2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam concedidas as Medalhas 19 de maio com caráter de homenagem e honraria aos Senhores Antonio Martins (in memorian), Bruna Regina Alves, Eduardo Alexandre Morales, Jorge Luis Rosalin, Luis Alberto Lopes da Cunha, Luiz Rogerio Mazini, Paulo César Ambrosio, e às Senhoras Ana Raquel Truffi de Abreu Ferreira, Carina Cacciola, Rebeca Pavanelli, Silvia Fiamengui, Sumara Justi, Vania Gastaldi e Yara Tenca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:008/2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam concedidas as Medalhas 19 de maio (Prêmio de Qualidade Escolar de 2016) com caráter de homenagem e honraria aos jovens Cacielliy de Fatima Meassi, Joice Miranda Caxa, Juliano Aparecido Moura Calixto, Maria Eduarda Miguel, Nicolas Tonsich, e Paloma Beatriz Brumasso Grego, a título de incentivo aos alunos que tiveram o melhor rendimento escolar no ano de 2017 nas escolas do Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:007/2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadão Douradense à Sra. Rosângela Maria dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:006/2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadão Douradense ao Sr. Ricardo Lutti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:005/2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadão Douradense ao Sargento Patrick Wellington dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:004/2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadão Douradense ao Pe. Juliano Carlos Alecio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003/2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadão Douradense à Dra Maydelin Paz Céspedes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:002/2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadão Douradense à Dra. Ana Esperanza Yero Ortega, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:008/2017

Data:
13/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadão Douradense ao Doutor Mateus de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações:0001

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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SESSÃO ORDINÁRIA


05/12/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI