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| Data: 19/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADO REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA DE DOURADO, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU EXCLUSÃO SOCIAL |
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| Data: 19/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADO REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADO - APAE |
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| Data: 28/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 2018 |
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| Data: 27/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências. |
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| Data: 14/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEIS PARA FINS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Data: 20/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Data: 20/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências |
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| Data: 09/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADO NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Data: 27/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de DOURADO e dá outras providências |
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| Data: 13/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRANISP, PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PÁTIO DE VEÍCULOS INFRATORES, CONCEDER SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PÁTIO DE VEÍCULOS INFRATORES À INICIATIVA PRIVADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Data: 13/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Fica concedido o título de Cidadão Douradense ao Senhor Dante Verdolini Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo |
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| Data: 13/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Ficam concedidas as Medalhas 19 de maio com caráter de homenagem e honraria aos Senhores André Francisco Simoni, Danilo Aparecido Dal Evedove, Gilson Sebastião, André Motta Freitas, Antonio Roberto Lozano, Fermino Benedito de Oliveira, Alexandre Bacelar Busto (in memorian) e às Senhoras Carla Tavano Gomes, Rebeca Pavanelli, Maria Valentina Alonso Correia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo. |
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| Data: 13/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Ficam concedidas as Medalhas 19 de maio (Prêmio de Qualidade Escolar de 2016) com caráter de homenagem e honraria aos jovens Ana Luiza Xavier Ribeiro, Bianca Rufino Buzá, Carlos Alexandre Correa Filho, Giovana Cristina Medeiros e Thiago Henrique Montes, a título de incentivo aos alunos que tiveram o melhor rendimento escolar no ano de 2016, nas escolas do Município de Dourado, Estado de São Paulo. |
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| Data: 13/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Fica concedido o título de Cidadã Douradense à Senhora Luciana Bruno Idema, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo. |
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| Data: 13/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Fica concedido o título de Cidadã Douradense à Senhora Luciana Munhoz Desajacomo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo. |
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| Data: 13/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Fica concedido o título de Cidadão Douradense ao Senhor João Oswaldo Baggio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo. |
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| Data: 03/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Fica concedido o título de Cidadão Douradense à Senhor Marten Peter Idema, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo. |
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| Data: 22/09/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Dourado, referente ao Exercício de 2014 |
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| Data: 18/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre medalhas 19 de maio (Prêmio de Qualidade Escolar de 2015) a serem conferidas como homenagem e honraria e dá outras providências. |
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| Data: 04/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadão douradense e dá outras providências. |
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