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Dourado, 20 de outubro de 2018
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    BRAZ ANTONIO DESAJACOMO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1593

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1592

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a redução de valores da tabela de vencimentos básicos dos cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1591

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Período de Recesso Escolar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1590

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1589

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de técnico em radiologia na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1588

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1587

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza e institui o Conselho de Moradores dos Bairros da cidade de Dourado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1586

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1585

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Dourado a celebrar Termo de Fomento com a Associação São Vicente de Paula de Dourado para aplicação de recursos municipais, estaduais e federais para atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade ou exclusão social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1584

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Dourado a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado - APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.
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07/11/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI