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Dourado, 19 de novembro de 2018
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    BRAZ ANTONIO DESAJACOMO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1584

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Dourado a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado - APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1583

Data:
02/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a Tabela SUS/Municipal para prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1582

Data:
02/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas de inspetores de alunos e professor de educação infantil e professor de educação básica na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1581

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD
Ementa:
Dá nova redação ao "caput" do artigo 12 de Lei Municipal nº 1218, de 21 de setembro de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1580

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD
Ementa:
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do município de Dourado para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1579

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o percentual a ser aplicado na revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1578

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a concessão de cesta básica aos funcionários municipais assíduos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1577

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília de Dourado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1576

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos financeiros à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília de Dourado a titulo de Subvenção Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0889

Data:
16/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
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SESSÃO ORDINÁRIA


07/11/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI