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Dourado, 26 de setembro de 2018

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1624

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADO REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA DE DOURADO, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU EXCLUSÃO SOCIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1623

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADO REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADO - APAE
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Lei Ordinária:1622

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1621

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1620

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEIS PARA FINS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1619

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária:1618

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1617

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADO NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária:1616

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de DOURADO e dá outras providências
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Lei Ordinária:1614

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRANISP, PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PÁTIO DE VEÍCULOS INFRATORES, CONCEDER SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PÁTIO DE VEÍCULOS INFRATORES À INICIATIVA PRIVADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:007/2017

Data:
13/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadão Douradense ao Senhor Dante Verdolini Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo
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Decreto Legislativo:006/2017

Data:
13/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam concedidas as Medalhas 19 de maio com caráter de homenagem e honraria aos Senhores André Francisco Simoni, Danilo Aparecido Dal Evedove, Gilson Sebastião, André Motta Freitas, Antonio Roberto Lozano, Fermino Benedito de Oliveira, Alexandre Bacelar Busto (in memorian) e às Senhoras Carla Tavano Gomes, Rebeca Pavanelli, Maria Valentina Alonso Correia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:005/2017

Data:
13/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam concedidas as Medalhas 19 de maio (Prêmio de Qualidade Escolar de 2016) com caráter de homenagem e honraria aos jovens Ana Luiza Xavier Ribeiro, Bianca Rufino Buzá, Carlos Alexandre Correa Filho, Giovana Cristina Medeiros e Thiago Henrique Montes, a título de incentivo aos alunos que tiveram o melhor rendimento escolar no ano de 2016, nas escolas do Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:004/2017

Data:
13/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadã Douradense à Senhora Luciana Bruno Idema, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:003/2017

Data:
13/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadã Douradense à Senhora Luciana Munhoz Desajacomo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:002/2017

Data:
13/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadão Douradense ao Senhor João Oswaldo Baggio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:001/2017

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o título de Cidadão Douradense à Senhor Marten Peter Idema, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Dourado, Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:008/2016

Data:
22/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Dourado, referente ao Exercício de 2014
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Decreto Legislativo:007/2016

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre medalhas 19 de maio (Prêmio de Qualidade Escolar de 2015) a serem conferidas como homenagem e honraria e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:006/2016

Data:
04/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de cidadão douradense e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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03/10/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI