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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/12/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): AIRTON BUENO DOS SANTOS FILHO |
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| Ementa: que realize a contratação de farmacêutico e equipe necessária para ampliar o horário de funcionamento da Farmácia Municipal. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/12/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): RICARDO SERGIO FATTORE |
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| Ementa: que informe as providências que estão sendo tomadas em relação ao material didático a ser adotado e distribuído nas escolas municipais para o ano letivo de 2018. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): OSVALDO ROGANTI |
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| Ementa: que tome as devidas providências junto ao Setor de Obras e Serviços para o reparo de cano hidráulico que apresenta vazamento na Vila Santa Clara, nesta cidade. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/10/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): MARCELO ALCAIDE |
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| Ementa: que, sendo possível, tome as providências necessárias referentes a limpeza de bueiros, retiradas de entulhos e locais públicos e demais medidas a fim de controlar o aparecimento de escorpiões neste município de Dourado. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/10/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): MARCELO ALCAIDE |
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| Ementa: que, sendo possível, realize as podas nas árvores no Jardim Central, bem como providencie redutor de velocidade e placas sinalizadoras na Rua Sergipe, próximo à Rua Bahia, no mesmo bairro, neste município de Dourado. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/10/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): RICARDO SERGIO FATTORE |
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| Ementa: que disponibilize um espaço adequado para a realização de aulas de alongamento ministradas pelo Professor André, neste município. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/09/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): CLÁUDIA PEREIRA BATISTA |
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| Ementa: que, sendo possível, realize os procedimentos necessários a fim de instituir políticas públicas eficientes relacionadas ao recolhimento de materiais recicláveis no município de Dourado, tendo em vista que no atual momento tal matéria tem sido objeto de divergências e críticas nesse Município, ante sua desorganização. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/09/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): MARCELO ALCAIDE |
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| Ementa: que, sendo possível, realize os reparos na iluminação do pátio da Escola Municipal Antonio Monteiro Novo, bem como realize a reposição de equipamentos esportivos necessários como bolas e redes de futsal e volei. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/12/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): AIRTON BUENO DOS SANTOS FILHO |
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| Ementa: que seja adquirida uma cadeira de rodas a ser disponibilizada no Cemitério Municipal para utilização dos visitantes. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/09/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): OSVALDO ROGANTI |
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| Ementa: que tome as devidas providências junto ao Governo do Estado no que se refere à doação de faixa ao lado da Rodovia Luis Augusto de Oliveira - SP215 com a finalidade de realizar via de acesso às chácaras de recreio pertencentes ao loteamento existe na região, bem como a instalação de iluminação pública no local. |
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| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 21/03/2018 |
Data Final: 21/03/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 13/01/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MD |
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| Ementa: Dá nova redação ao "caput" do artigo 12 de Lei Municipal nº 1218, de 21 de setembro de 2009. |
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| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 13/01/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MD |
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| Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do município de Dourado para o exercício de 2017. |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 26/02/2018 |
Data Final: 01/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 39, 52 PARÁGRAFO ÚNICO E TABELA ANEXA III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.613, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 21/03/2018 |
Data Final: 21/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre o percentual a ser aplicado no reajuste remuneratório e na revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 26/02/2018 |
Data Final: 01/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 01/02/2018 |
Data Final: 07/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADO REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA DE DOURADO, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU EXCLUSÃO SOCIAL |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 01/02/2018 |
Data Final: 07/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADO REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADO - APAE |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 01/09/2017 |
Data Final: 06/09/2017 |
Situação: |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Altera a Lei Municipal complementar nº 1.123 de 20 de Dezembro de 2006 Código Tributário Municipal e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 04/09/2017 |
Data Final: 06/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Dispõe sobre regulamentação de tratamento diferenciado às Microempresas, às Empresa de Pequeno Porte e ao Microempreendedor Individual. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 04/09/2017 |
Data Final: 06/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Dourado a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 01/09/2017 |
Data Final: 06/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI e celebrar convênios com os órgãos públicos estaduais e federais, objetivando disciplinar as atividades de Fiscalização de Trânsito Brasileiro Lei Federal nº 9.503/1997 de competência e responsabilidade do município. |
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| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 14/07/2017 |
Data Final: 18/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.604 de 08 de agosto de 2017. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei do Executivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 11/08/2017 |
Data Final: 16/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.270 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/03/2018 |
Data Final: 21/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores do poder legislativo do município de Dourado e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2016 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora |
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| Ementa: Institui o Serviço de lnformação ao Cidadãoto da Câmara Municipal de Dourado. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): CLÁUDIA PEREIRA BATISTA |
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| Ementa: Requer saber se houve elaboração de projeto para utilização da verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada para a castração de cães e gatos, se sim, qual o cronograma de sua utilização. Quanto ao lixo infectante/hospitalar, como é realizado o recolhimento desse material, onde é realizado o seu descarte e se existe a possibilidade de disponibilizar servidor municipal para prestar tais esclarecimentos. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): RICARDO SERGIO FATTORE |
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| Ementa: Requer informações do Executivo sobre quando se dará a contratação de profissional especializado em Educação Especial e quando se dará a contratação de professores nas disciplinas faltantes no Ensino Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): CLÁUDIA PEREIRA BATISTA |
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| Ementa: Requer informações do Executivo sobre quando se dará a finalização e entrega da Unidade Básica de Saúde do Jardim Aeroporto e qual a justificativa para o atraso. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): CLÁUDIA PEREIRA BATISTA |
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| Ementa: Requer do Executivo informações referentes a manutenção dos veículos de transporte escolar, quer saber se existe previsão para abertura de licitação contendo o objeto de serviço de iluminação pública e se existe fornecimento de cestas básicas, fraldas, alimentação específica através de sonda e visitação da assistente social junto aos necessitados. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/02/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: |
| Autor(es): BRAZ ANTONIO DESAJACOMO |
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| Ementa: Para que fique postada uma viatura da Polícia Militar na Praça Alfredo Araújo nos finais de semana para evitar vandalismo e depredações. |
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