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Dourado, 21 de maio de 2018
  • BRAZ ANTONIO DESAJACOMO - PSDB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    BRAZ ANTONIO DESAJACOMO

Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1627

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o percentual a ser aplicado no reajuste remuneratório e na revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1626

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1624

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADO REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA DE DOURADO, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU EXCLUSÃO SOCIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1623

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADO REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADO - APAE
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Lei Ordinária:1622

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dourado para o exercício financeiro de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1621

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1620

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEIS PARA FINS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1619

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOURADO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1618

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1617

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADO NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1625

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 39, 52 PARÁGRAFO ÚNICO E TABELA ANEXA III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.613, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:1615

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a organização da Administração Municipal e dá outras providências
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual aos servidores do poder legislativo do município de Dourado e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Cesta Natalina aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
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Resolução:0003A

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:0002

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:0001

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO E INST ITUI O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:0003

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Institui o Serviço de lnformação ao Cidadão da Câmara Municipal de Dourado.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0008

Data:
22/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Dourado, referente ao Exercício de 2014
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Decreto Legislativo:0001

Data:
07/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Dourado, referente ao Exercício de 2013
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Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0001

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : PDF XLS
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SESSÃO ORDINÁRIA


06/06/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI