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Dourado, 21 de fevereiro de 2018
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    BRAZ ANTONIO DESAJACOMO

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Lei Ordinária
1568 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1581

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD
Ementa:
Dá nova redação ao "caput" do artigo 12 de Lei Municipal nº 1218, de 21 de setembro de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1580

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD
Ementa:
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo do município de Dourado para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1579

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o percentual a ser aplicado na revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1578

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a concessão de cesta básica aos funcionários municipais assíduos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1577

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília de Dourado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1576

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos financeiros à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília de Dourado a titulo de Subvenção Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0889

Data:
16/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0888

Data:
16/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0887

Data:
16/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0886

Data:
16/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Resolução
5 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/02/2018 - 20:00 horas.

PLENÁRIO EDSON JUSTI