Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Dourado, 21 de fevereiro de 2018
  • BRAZ ANTONIO DESAJACOMO - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    BRAZ ANTONIO DESAJACOMO

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
1568 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1601

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1600

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1599

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1598

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas no Departamento de Educação, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1597

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a implantação e manutenção do portal da transparência do município de Dourado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1596

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Artigo 72 e de seus §§ 1º, 2º; altera a redação dos incisos IV e V do artigo 8º; altera a redação do artigo 92 e de seus §§ 1º e 2º; acrescenta os incisos VI e VII ao artigo 8º; acrescenta o § 3º ao artigo 9º e revoga os incisos 1, alíneas A, B, C, D, II e III do artigo º; revoga o § 3º do artigo 7º; revoga o § 2º do artigo 1 da Lei Municipal nº 1.419 de 20 de Dezembro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1595

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Autorização pra abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na dotação orçamentária constante da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1594

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de faixa salarial do cargo de fiscal de tributos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1593

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1592

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a redução de valores da tabela de vencimentos básicos dos cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Resolução
5 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/02/2018 - 20:00 horas.

PLENÁRIO EDSON JUSTI