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Dourado, 21 de maio de 2018
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    BRAZ ANTONIO DESAJACOMO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1605

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DE RECEPCIONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1604

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incluir uma área de 90.970,00 metros quadrados no per/metro urbano do Municfpio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1603

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HOSPITAL E MATERNIDADE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1602

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos financeiros à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília de Dourado a título de subvenção social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1601

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1600

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1599

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1598

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas no Departamento de Educação, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dourado e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1597

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a implantação e manutenção do portal da transparência do município de Dourado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1596

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Artigo 72 e de seus §§ 1º, 2º; altera a redação dos incisos IV e V do artigo 8º; altera a redação do artigo 92 e de seus §§ 1º e 2º; acrescenta os incisos VI e VII ao artigo 8º; acrescenta o § 3º ao artigo 9º e revoga os incisos 1, alíneas A, B, C, D, II e III do artigo º; revoga o § 3º do artigo 7º; revoga o § 2º do artigo 1 da Lei Municipal nº 1.419 de 20 de Dezembro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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SESSÃO ORDINÁRIA


06/06/2018 - 20:00 horas

PLENÁRIO EDSON JUSTI