Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Dourado, 21 de fevereiro de 2018
  • BRAZ ANTONIO DESAJACOMO - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    BRAZ ANTONIO DESAJACOMO

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
1568 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1611

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1610

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI e CELEBRAR CONVÊNIOS com os Órgãos Públicos Estaduais e Federais, obj etivando disciplinar as atividades de Fiscalização de Trânsito prevista Código de Trânsito Brasileiro- Lei Federal nº 9.50311997 de competência e responsabilidade do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1609

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE DOURADO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1608

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.604 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1607

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1606

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1605

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DE RECEPCIONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1604

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incluir uma área de 90.970,00 metros quadrados no per/metro urbano do Municfpio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1603

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HOSPITAL E MATERNIDADE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1602

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar recursos financeiros à Associação da Criança de Dourado - Casa de Saúde Santa Emília de Dourado a título de subvenção social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Resolução
5 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/02/2018 - 20:00 horas.

PLENÁRIO EDSON JUSTI